O módulo de formação em Direito do Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia que decorreu de 13 e 15 de julho na Gare Marítima Rocha de Conde de Óbidos, em Lisboa, teve uma receção muito positiva da comunidade ligada ao mar.

Para Rita Gomes, colaboradora da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o módulo “realmente superou as expetativas": "Deu-nos a possibilidade de ficar com o panorama geral de como as leis se enquadram umas nas outras e conseguiu construir um fio condutor”.

A formação explorou o quadro legal internacional, europeu e nacional aplicado à gestão do espaço marítimo português, desde a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e as Convenções OSPAR e NEAFC à Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha, Rede Natura 2000 e regime da pesca. Em destaque esteve também o regime do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional.

"Toda esta legislação está finalmente a começar a virar-se mais para o mar", são palavras de Sara Sousa, gestora de projetos na empresa Nemus, que faz um balanço positivo da formação: 'Vai ser muito útil a nível profissional e foi importante a integração de vários instrumentos legais que participam no ordenamento do mar'.

Rita Gomes destaca ainda o “espaço de reflexão e debate” e o “valor acrescentado” da audiência abrangente, que permitiu “diferentes perspetivas e interpretações”. A formação atraiu 70 formandos numa plateia diversa que uniu investigadores e docentes a técnicos da administração pública, da sociedade civil e do setor privado.

No domínio da administração, estiveram representadas entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto Hidrográfico, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. As formações incluíram ainda participantes ligados ao setor privado, das empresas BIO3, WAVEC e REBONAVE, assim como da sociedade civil, com representação da Quercus, do Oceano XXI e da Liga para a Proteção da Natureza, a somar a centros de investigação e universidades de todo o país - CCMAR, CIEMAR, MARETEC, CESAM e MARE.

O curso foi dinamizado por Marta Chantal, docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora principal do CIIMAR, e Vasco Becker-Weinberg, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e investigador do CEDIS. O guia da formação poderá ser consultado na íntegra em www.sophia-mar.pt.

O projeto SOPHIA contou com a colaboração da Administração do Porto de Lisboa, que cedeu as instalações.